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Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:
A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:
Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:
Com relação as diferentes classes de bens, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
Leia as assertivas que se seguem e assinale, abaixo, a alternativa CORRETA:I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. Os prazos pres...
Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes ori...
Corn relação aos fatos jurídicos, está INCORRETA a seguinte proposição:
Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição: