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Marque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes...
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Constituição Federal:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069 de1990, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção...
Consoante à Ordem Econômica, marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal:
De acordo com o Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da...
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal: I. São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de...
No que se refere às competências previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla uma competência privativa legislativa da Uniã...
As Leis Orçamentárias são multi-documentais por englobarem mais de um instrumento em sua regulamentação, sob este fundamento responda a questão segund...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere a Família Substituta é CORRETO afirmar:
No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: