Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200225547De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos ...1457941200225547Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotasAdos impostos residuais.Bdos impostos sobre propriedade territorial rural.Cdos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza. Ddos impostos sobre grandes fortunas.Edos impostos sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590435Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:Questão 457941200692938Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclus...Questão 457941200713101Direito ConstitucionalPreencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. Em consonância com a Seção II DOS SERVIDORES PÚBLICOS da Constituição Federa...Questão 457941200770024Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveisQuestão 457941201213645Direito ConstitucionalPropor a criação de novas varas judiciárias competeQuestão 457941201374166Direito ConstitucionalQuanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201468278Direito ConstitucionalCom base nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201716201Direito ConstitucionalQuais dos princípios administrativos apresentados a seguir estão previstos expressamente na Constituição federal de 1988?Questão 457941201978598Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202043694Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remu...