Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200225918A seguir, têm-se princípios que norteiam a Polícia Penal, na forma da Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de ...1457941200225918Ano: 2025Banca: COSEACOrganização: SEAP-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de JaneiroA seguir, têm-se princípios que norteiam a Polícia Penal, na forma da Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206/2022), EXCETO:APromoção de produção de conhecimento sobre atividades atreladas à execução penal.BProteção dos direitos humanos e respeito à dignidade da pessoa humana.CInteratividade, integração e participação comunitária.DLegalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, proporcionalidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência.EClassificação de presos nas Unidades Prisionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025014Legislação EstadualDe acordo com Decreto Estadual (RJ) n o 8.897/86 o preso que, de qualquer modo, concorre para a prática de falta disciplinar incide nas sanções a ela ...Questão 457941200200900Legislação EstadualEm relação aos estabelecimentos penais abordados na Lei nº 7.210/1984, indique a opção correta.Questão 457941200715010Legislação EstadualCom base no Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Código de Ética dos servidores da Secretaria de Estado de Administração P...Questão 457941200842367Legislação EstadualDe acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica, o Município de Maricá é uma:Questão 457941200948367Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, artigo 49, é da competência privativa do Município a elaboração de:Questão 457941200991231Legislação EstadualNa Lei Orgânica do Município de Maricá, no parágrafo 4º do artigo 251, está estabelecido que, quando for impossível determinar com exatidão a importân...Questão 457941201001010Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979), todas as op...Questão 457941201131577Legislação EstadualA Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fis...Questão 457941201413590Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 40.013/2006, no âmbito do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, NÃO configura uma falta grave:Questão 457941201560178Legislação EstadualEm relação às atribuições de um Policial Penal, considere os seguintes procedimentos: I Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo,...