Dentre as funções primordiais do orçamento público, assinale aquela...

Em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a ...

Para a formação da Dotação Orçamentária, além do critério de Classificação Institucional, a estrutura da despesa orçamentária obedece à seguinte sequê...

Equiparam-se a Operações de Crédito:

O fiscal do contrato de prestação de serviços de limpeza da Secretaria Municipal de Assistência Social emitiu o atesto na nota fiscal entregue pelo fo...

Ciclo Orçamentário é a “Sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes...

De acordo com a classificação programática da despesa pública, “as despesas que não contribuem para a manutenção das ações governamentais, das quais n...