Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200226111Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de compet...1457941200226111Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competênciaAexclusiva da UniãoBda União, devendo os Estados, Distrito Federal e Municípios atuarem para fins de suplementação da atuação da União.Ccomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Ddos Estados e do Distrito Federal, devendo os Municípios atuarem para fins de suplementação da atuação daqueles entes.Eexclusiva dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175209Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto afirmar queQuestão 457941200558069Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre previsão de Súmula Vinculante emitida pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200797658Direito ConstitucionalNa hipótese de o Presidente da República não apresentar ao Congresso Nacional, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa anual, ...Questão 457941201211039Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201620450Direito ConstitucionalNo que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201758580Direito ConstitucionalNa hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...Questão 457941201794886Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a...Questão 457941201801120Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Segundo a Constituição Federal, a fiscalização do Município será efetuada mediante controle externo e pelos ...Questão 457941201801206Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941201968101Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.