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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INAZ do Pará no concurso para Prefeitura de Magalhães Barata - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pará), especificamente sobre Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Legislação Municipal de Magalhães Barata.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A vacância no cargo púbico poderá ocorrer em algumas situações previstas no Estatuto do Servidor, como é o caso de exoneração. Assinale a opção correta que representa outro elemento que possibilita a vacância de cargo público: