Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200226388A vacância no cargo púbico poderá ocorrer em algumas situações previstas no Estatuto do Servidor, como é o caso de exone...1457941200226388Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães BarataA vacância no cargo púbico poderá ocorrer em algumas situações previstas no Estatuto do Servidor, como é o caso de exoneração. Assinale a opção correta que representa outro elemento que possibilita a vacância de cargo público:ANos casos em que forem atendidas as exigências e condições do estágio probatório.BQuando houver falecimento de cônjuge.CEm caso de posse de outro cargo acumulável.DEm caso de posse de outro cargo inacumulável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544106Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA dispõe em seu Artigo 54 sobre o Projeto de Decreto Legislativo e no artigo 55 sobre o Projeto d...Questão 457941200581414Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, seção VI dos servidores públicos municipais, o Regime Jurídico dos servidores da administração pública direta,...Questão 457941201239826Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 004, de 30 de março de 2015, dispõe sobre o plano de cargos e salários da administração pública direta e indireta do município de T...Questão 457941201493112Legislação Municipal (Pará)Conforme o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, são requisitos básicos para ingressar no serviç...Questão 457941201524692Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei Municipal complementar Nº 2.479/11 Art.11, são formas de provimento de cargo público exceto:Questão 457941201535320Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Terra Alta apresenta as competências privativas do Município e as competências administrativas comuns entre Município, ...Questão 457941201635425Legislação Municipal (Pará)Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicion...Questão 457941201843709Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, conforme disposto no artigo 17, parágrafos 1º e 2º, o Vereador que se licenciar ...Questão 457941201918658Legislação Municipal (Pará)Sobre as formas de provimento constante na Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, assinale a alternativa correta:Questão 457941201945664Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Municipal Complementar 2.479/11 Art.1º, qual o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Jacundá-PA?