Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200226416

Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada...

1

457941200226416
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200175669Direito Constitucional

Por “mutação constitucional”, entende-se:

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200308214Direito Constitucional

No que diz respeito às emendas à Constituição, existem algumas limitações materiais e circunstancias em que o texto constitucional não poderá ser emen...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200380968Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200493677Direito Constitucional

Sobre a perda do mandato dos Deputados e Senadores, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não perderá o mandato.

#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941200760961Direito Constitucional

Acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão) e do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200802074Direito Constitucional

Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa que apresenta a definição do sentido político de Constituição e seu principal expoente.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional
Questão 457941201019731Direito Constitucional

A Lei nº 9.507/1997 disciplina o rito processual do habeas data. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:I. Da sentença que conceder ou negar o...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201786051Direito Constitucional

Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das consti...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201803119Direito Constitucional

Conforme a Lei 9.709/98, em seu Art. 1º - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941202081287Direito Constitucional

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmações que seguem a respeito das colocações da Constituição Federal de 1988 sobre meio ambiente. ( ) Compet...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Saúde PúblicaQuestões do IBFC