Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200226613De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos: I. De membro do Senado Federal. II. D...1457941200226613Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos: I. De membro do Senado Federal. II. De Ministro do Supremo Tribunal Federal. III. De oficial das Forças Armadas. Quais estão corretos? AI, II e III.BApenas II e III.CApenas III.DApenas I. EApenas II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116015Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza...Questão 457941200124684Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:Questão 457941200430703Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Cooperação e...Questão 457941201279165Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos....Questão 457941201281132Direito ConstitucionalDeterminado cidadão tem interesse em obter conhecimento sobre informações a ela relativas, constantes de banco de dados de um órgão público. O pedido ...Questão 457941201367281Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201383612Direito ConstitucionalEm agosto de 2023, o plenário do STF referendou a decisão em medida cautelar proferida pelo Relator Min. Alexandre de Moraes na ADPF 976, determinando...Questão 457941201449054Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?Questão 457941201535142Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal define que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941202070506Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece as funções institucionais do Ministério Público, sendo elas: I. Promover, privativamente, a ação penal públi...