Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200226675A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de, EX...1457941200226675Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Piracuruca - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à PrivacidadeTexto associadoCom base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda á questão.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de, EXCETO:ADurante o dia, por determinação judicial BFlagrante delito ou desastre CAveriguação policial DPrestar socorroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071188Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes pri...Questão 457941200092603Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Duração do trabalho normal não superio...Questão 457941200098959Direito ConstitucionalSobre a Emenda à Constituição, assinale a alternativa FALSA:Questão 457941200145534Direito ConstitucionalOs municípios são regidos por lei orgânica, lei esta que não pode ir de encontro aos ditames constitucionais e estaduais, assim, marque a alternativa ...Questão 457941200290364Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas: I. Lei ou ato n...Questão 457941201181485Direito ConstitucionalAcerca do disposto na Constituição Federal sobre a organização da Segurança Pública, marque a assertiva FALSA.Questão 457941201546038Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ...Questão 457941201574209Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201897716Direito ConstitucionalNo Brasil vigora o bicameralismo federativo, ou seja, no âmbito federal, o Poder Legislativo se manifesta em duas casas: o Senado Federal e a Câmara d...Questão 457941202067718Direito ConstitucionalConforme disposição do art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológ...