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Acerca da possibilidade e o inventário e partilha poderem ser feitos por escritura pública, assinale a alternativa correta:
Todas as assertivas estão certas, EXCETO. Devem ser realizados independentemente do recolhimento de emolumentos ou com emolumentos reduzidos,
São deveres dos tabeliães e dos oficiais de registro:
Em relação aos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta.
Em relação à Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar, EXCETO:
Acerca de testamento, assinale a alternativa correta.
Os tabeliães e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo dentre eles os substitutos, e aux...
Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediato os documentos de dívida visando à prova do descumprimento da ...
De acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.
Não é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídica...