Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200226766Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/19...1457941200226766Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Entre os benefícios assegurados pela Mútua, está incluído o auxílio‐funeral. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515871Legislação FederalTendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídico...Questão 457941200765757Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941200853853Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Cabe às entidades do poder público, observadas as normas e os proced...Questão 457941200985837Legislação FederalO acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...Questão 457941201004069Legislação FederalConsidere as atribuições a seguir. I. Representar o respectivo Conselho, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele. II. Dar posse aos conselheiros r...Questão 457941201279698Legislação FederalNo Brasil, o registro dos técnicos industriais para habilitação ao exercício profissional em escolas de ensino técnico oficialmente reconhecidas pelo ...Questão 457941201308746Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É vedado aos técnicos industriais dar assistência técnica na compra, venda e utiliza...Questão 457941201372878Legislação FederalConforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.O estágio relativo a cursos que alternem teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aul...Questão 457941201640882Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Federais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto...Questão 457941201809016Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O visto do registro da pessoa jurídica indep...