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São brasileiros natos: I. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira comp...
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...
Nos termos do art. 159 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA: A União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre rend...
No que se refere ao decreto de intervenção, é INCORRETO afirmar:
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
Em matéria tributária, a Constituição Federal no Título VI, capítulo I, estabelece:
Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato: