Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200227264Com relação à competência privativa da União para legislar, é INCORRETO afirmar que compete privativamente à União legis...1457941200227264Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoCom relação à competência privativa da União para legislar, é INCORRETO afirmar que compete privativamente à União legislar sobre Aflorestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. Bdireito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho. Ccomércio exterior e interestadual. Dregistros públicos Eorganização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072711Direito ConstitucionalSobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200196839Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que de...Questão 457941200569985Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com ...Questão 457941200862147Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200881195Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941201097169Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais podem ser vistos como não sendo absolutos. Havendo o choque entre os direitos fundamentais, deverá ser realizado um juízo de ...Questão 457941201214691Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos Fundamentais, na visão do ordenamento jurídico constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A prática do racismo...Questão 457941201325611Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece procedimento específico para sua reforma. Assim, é correto afirmar que a proposta de emenda constitucional será disc...Questão 457941201390800Direito ConstitucionalQuanto às competências constitucionais e estrutura organizativa do município, é correto afirmar queQuestão 457941202082899Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que: