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Assinale a alternativa INCORRETA, acerca dos livros que deverão ser mantidos nos Tabelionatos de Notas:
Atualmente, o registro Torrens é regulamentado pela Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e restringe‐se a
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.
Assinale a alternativa correta acerca de jurisprudência envolvendo serviço de notas e registros públicos.
São atos de averbação no registro de imóveis, EXCETO:
Fredesburgo, boliviano; solteiro; residente no Brasil há mais de dez anos; possui filhos brasileiros e deseja adquirir um imóvel rural no Estado do Ac...
De acordo como a Lei nº 6.015/73, no registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados(as)
Considerando o Decreto Lei nº 167/1967, que dispõe sobre Título de Crédito Rural, analise as afirmativas a seguir. I. A venda dos bens apenhados ou hi...
No que concerne aos tabelionatos de protesto e ofícios de registro de distribuição, avalie as seguintes assertivas: I. O oficial de registro de distri...
A respeito da Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, todas as assertivas estão corretas, EXCETO: