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Conforme disposto no Código Civil - Das Obrigações, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A obrigação de dar coisa certa abrange ...
Conforme disposto no Código Civil - Usucapião, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, ...
Sobre os Direitos da Personalidade, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não configura uma condição para perda da propriedade, nos termos do Código Civil.
A _________________ é de ordem patrimonial e decorre do artigo 186 do Código Civil, que consagra a regra, aceita universalmente, segundo a qual todo a...
Conforme disposto no Código Civil - Do Domicílio, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Código Civil - Da prescrição, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto no Código Civil - Dos Bens Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os bens públicos de uso comum do pov...
Sobre a Classificação da Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercí...
Conforme disposto no Código Civil - Dos contratos, assinale a alternativa incorreta.