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Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:
De acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro em relação aos bens públicos, analise as seguintes assertivas: I. Os bens públicos de uso com...
Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:
Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...
Diante do que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais:
A emancipação ___________ que a mãe e o pai realizam de forma ____________ em relação ao filho, segundo concebido pela Teoria geral do Direito Civil, ...
José levou seu filho João, de 5 anos de idade, ao parque. Ao brincar com outras crianças, João caiu e bateu com a cabeça em uma pedra, ficando desacor...
Assinale a alternativa correta: