Ana, regularmente investida em cargo efetivo de se...

Q: Ana, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuições, falta funcional grave, mas que não configura

A) Ana se sujeitará à pena de suspensão, que não pode exceder o prazo de 90 (noventa) dias. | B) a pena de suspensão aplicável a Ana não pode ser convertida em qualquer outra penalidade. | C) Ana deverá ser repreendida, por escrito, diante da natureza e gravidade de sua conduta. | D) a penalidade de suspensão cabível para Ana poderá ser convertida em multa, ficando ela desobrigada de permanecer no serviço. | E) caso Ana venha a ser suspensa, não perderá nenhuma vantagem ou direito decorrente do exercício do cargo.

457941200227755

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

Ana, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuições, falta funcional grave, mas que não configura hipótese de demissão.

Com relação à responsabilização administrativa de Ana, após o regular processo administrativo disciplinar, considerando o disposto no regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

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