Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200227957Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsec...1457941200227957Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosAcerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Por gozar de autonomia, o Distrito Federal pode auto-organizar-se por meio de lei orgânica própria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002891Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF. O po...Questão 457941200006618Direito ConstitucionalUm cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.Questão 457941200033214Direito ConstitucionalÉ um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941200044093Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.Questão 457941200875480Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário.Questão 457941200952260Direito ConstitucionalAcerca da organização da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim ...Questão 457941200971808Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF). I Cabe reclamação constitucional quando já houver tran...Questão 457941201015277Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.A responsabilidade do chefe de governo ...Questão 457941201313647Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201374074Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As políticas sociais vi...