Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200228075

Quando o fato objeto da ação punitiva da Administração Pública Fede...

📅 2013🏢 FUNCAB🎯 CREA-RO📚 Legislação Federal
#Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FUNCAB no concurso para CREA-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200228075
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: CREA-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública

Quando o fato objeto da ação punitiva da Administração Pública Federal também constituir crime, o prazo da respectiva prescrição:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160907Legislação Federal

Em qual dos Estados abaixo a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – atua?

#Lei Complementar nº 129/2009 - Criação da SUDECO
Questão 457941200549655Legislação Federal

Acerca dos termos da lei que assegura validade nacional as Carteiras de Identidade e regula sua expedição, Lei n° 7.116, de 1983, é correto afirmar qu...

#Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Questão 457941200777737Legislação Federal

As remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, nos termos da Lei nº 5194/1966, não poderão ser inferiores a:

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Questão 457941200962187Legislação Federal

Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de u...

Questão 457941201918944Legislação Federal

O art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um rol de informações mínimas que devem constar no edital de abertura das inscrições em um concurso ...

#Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso Público
Questão 457941202054452Legislação Federal

O exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, no Brasil, observadas as condições de capacidade e as demais exigências lega...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração PúblicaQuestões do FUNCAB