Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200228113No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma IC...1457941200228113Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048203Legislação FederalO PNGC foi instituído como parte integrante da Política Nacional para os Recursos do Mar e Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941200111670Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200228904Legislação FederalNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...Questão 457941200299245Legislação FederalCom base no que dispõem a Lei n.º 9.784/1999, o Estatuto e o Regimento Geral da UnB, julgue os itens que se seguem. As regras contidas nas resoluções ...Questão 457941200411071Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.A realização d...Questão 457941200520158Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. As...Questão 457941201239854Legislação FederalÉ finalidade da política nacional de desenvolvimento de pessoal o ajustamento das competências dos servidores aos objetivos dos órgãos e das entidades...Questão 457941201399241Legislação FederalSabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...Questão 457941201883204Legislação FederalNo que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.A fixação dos trilhos pode ser elástica ou rígida: enquanto a fixação e...Questão 457941201959787Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.Deve o beneficiário do Regime Especial de Tribu...