Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200228167Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação h...1457941200228167Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoel poderá ser validamente investido no cargo de ministro de Estado da Defesa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200422159Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão nomeados pelo presidente da República, depois de ...Questão 457941200567350Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...Questão 457941200612547Direito ConstitucionalQuanto à Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, assin...Questão 457941200627205Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941200728124Direito ConstitucionalO serviço de lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos, são realizados em cartó...Questão 457941200952894Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)Questão 457941201199120Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue os itens subsequentes. I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimô...Questão 457941201445651Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração d...Questão 457941201949128Direito ConstitucionalAcerca do Estado, do governo e da Administração Pública, julgue o item.O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território...Questão 457941202021314Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A construção de uma sociedade livre, justa e solidári...