Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200228242Estabelece o artigo 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (4.657/42), que, salvo disposição em contrá...1457941200228242Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilEstabelece o artigo 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (4.657/42), que, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País: A60 (sessenta) dias depois de publicada.B15 (quinze) dias depois de publicada. C30 (trinta) dias depois de publicada.D45 (quarenta e cinco) dias depois de publicada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082561Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes,...Questão 457941200461487Direito CivilLeon e Pedro, estudantes do curso de Direito da Universidade Alpha Gama estavam estudando sobre as disposições do Código Civil sobre o domicílio. A dú...Questão 457941200496604Direito CivilEm relação à prescrição, marque a alternativa correta:Questão 457941200883127Direito CivilO Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, é norteado por alguns Princípios básicos, dentre eles, o Princípio da Socia...Questão 457941200967746Direito CivilSobre os atos ilícitos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:Questão 457941201253338Direito CivilDe acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:Questão 457941201332313Direito CivilJoão Victor discutiu com seu colega Ricardo sobre o domicílio das pessoas jurídicas. Segundo João Victor, de acordo com o Código Civil, tendo a pessoa...Questão 457941201865700Direito CivilO Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangend...Questão 457941201952914Direito CivilLeia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condiçõe...Questão 457941202014882Direito CivilEm relação às disposições do Código Civil sobre “As várias espécies de contrato” julgue os itens a seguir: I. Até o momento da tradição, os riscos da ...