Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200228279As taxas são alcançadas pelas imunidades constitucionais previstas para as entidades de educação.1457941200228279Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisTexto associadoCom relação à imunidade, julgue os itens que se seguem. As taxas são alcançadas pelas imunidades constitucionais previstas para as entidades de educação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099794Direito TributárioO art. 18-A do Código Tributário Nacional, cuja redação foi acrescentada pela Lei Complementar n.º 194/2022, estabelece que “Para fins da incidência d...Questão 457941200154742Direito TributárioNo que se refere aos princípios constitucionais da administração pública e à Lei Complementar n.º 7/1970, julgue os próximos itens. As entidades sem f...Questão 457941200421538Direito TributárioSe lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outraQuestão 457941200633858Direito TributárioJulgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio.No caso de ...Questão 457941200642741Direito TributárioÉ vedada a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza no caso deQuestão 457941201000082Direito TributárioUm cartório de notas, ao registrar uma partilha extrajudicial de dissolução de sociedade conjugal de patrimônio, constatou a existência de excesso de ...Questão 457941201176034Direito TributárioCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.As taxas e...Questão 457941201441148Direito TributárioEm conformidade com a legislação tributária em vigor e com a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201647165Direito TributárioSe o contribuinte obrigado a entregar a declaração de rendimentos não o fizer, ele estará sujeito à multa, ainda que não tenha imposto a pagar. Nesse ...Questão 457941202009466Direito TributárioEm regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vig...