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O Fiscal de Obras e Posturas observa que uma construção ocupa uma faixa de servidão pública, o que não estava no projeto inicial aprovado. Como deve p...
O fiscal de obras está acompanhando uma licitação para construção de um prédio público. Ao observar uma proposta de uma empresa, percebe que ela apres...
A Lei Complementar n° 003/2012 dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Teresa/ES onde consta que todas as obras de construç...
Durante uma visita de rotina, o Fiscal de Obras e Posturas do Município de Santa Teresa identifica uma construção em andamento sem o Alvará de Licença...
Durante uma fiscalização em um restaurante recém-construído, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária constatam que os banheiros e a c...
A respeito do que prevê a Lei Municipal 6.024/19, analise as afirmativas a seguir: I. Compete à Guarda Municipal de Cariacica exercer a fiscalização e...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assin...
Sobre as exigências documentais realizadas pelo Código de Obras e Edificações Municipal para exame do estudo de viabilidade, analise as afirmativas a ...
Ao realizar uma fiscalização, um Fiscal de Obras e Posturas identifica uma obra que não atende aos critérios estabelecidos na legislação local, config...
Em uma fiscalização conjunta a um loteamento urbano, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam vários terrenos não edificad...