A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Aos portugueses com residência permanen...

No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por le...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, indica que são eles originados a parti...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, pessoalida...

[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...

Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.A inamovibilidade, garantida aos juízes, pode ser excepcionada por razões de interesse pú...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificat...

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Pertence aos municípios o produto...