No tocante à personalidade e à capacidade, conform...

Q: No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

A) Entre outros, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. | B) A personalidade civil da pessoa começa com o registro de seu nascimento no Cartório competente. | C) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxicos. | D) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, exclusivamente na hipótese da extrema possibilidade de morte de quem se encontrava em perigo de vida. | E) A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, de maneira absoluta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

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