Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200228453No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:1457941200228453Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilNo tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar: AEntre outros, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. BA personalidade civil da pessoa começa com o registro de seu nascimento no Cartório competente. CSão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxicos. DPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, exclusivamente na hipótese da extrema possibilidade de morte de quem se encontrava em perigo de vida. EA existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, de maneira absoluta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061446Direito CivilSobre a cláusula penal, considere: I. Quando se estipular cláusula penal para o caso de total inadimplemento de obrigação, esta converter- se-á em alt...Questão 457941200078324Direito CivilA sub-rogaçãoQuestão 457941200110134Direito CivilO possuidorQuestão 457941200250096Direito CivilSe adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1 o ) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente ...Questão 457941200326050Direito CivilDeterminado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acident...Questão 457941200565119Direito CivilSobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201117380Direito CivilA respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada pela legislação civil,Questão 457941201152751Direito CivilAo arbitrar indenização decorrente de responsabilidade civil,Questão 457941201710570Direito CivilRelações de parentesco.Questão 457941202038458Direito CivilLucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste cas...