Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200228677De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seg...1457941200228677Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalDe acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções: ANormativação, disciplina e delegação de atividades econômicas. BPlanejamento, incentivo e prestação de serviço público. CFiscalização, incentivo e planejamento. DFiscalização, incentivo e prestação de serviços públicos. EFomento e delegação de atividades econômicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193534Direito ConstitucionalResponda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Magna em vigor, compete à União e aos Estados-Membros instituir, mediante...Questão 457941200791804Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime ju...Questão 457941200794657Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas de...Questão 457941200971918Direito ConstitucionalMarque a opção correta:Questão 457941201272129Direito ConstitucionalAinda dentro do tema, assinale a INCORRETA:Questão 457941201308817Direito ConstitucionalResponda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...Questão 457941201366968Direito ConstitucionalResponda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É proibido todo e qualquer trabalho infantil, mas permitido o trabalho de adolescentes a part...Questão 457941201416861Direito ConstitucionalResponda à questão considerando as assertivas abaixo: I. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara, em sede de Adin, a inconstitucionalidade d...Questão 457941201798267Direito ConstitucionalRelativamente à disciplina constitucional da sanção e do veto, decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do Presidente da República importaQuestão 457941201814597Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta: