De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regul...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Magna em vigor, compete à União e aos Estados-Membros instituir, mediante...

De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime ju...

Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas de...

Marque a opção correta:

Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É proibido todo e qualquer trabalho infantil, mas permitido o trabalho de adolescentes a part...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara, em sede de Adin, a inconstitucionalidade d...

Relativamente à disciplina constitucional da sanção e do veto, decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do Presidente da República importa

Marque a alternativa incorreta: