Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial qu...

A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta relativamente ao direito das coisas e ao direito das sucessões.

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceç...

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Para a validade da permuta entre ascendente e des...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a publicação do seu registro no...

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a s...

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O texto trata da teoria da desconsideraçã...

De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é