Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200228995A EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ...1457941200228995Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFGDDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres. Para efeitos da Lei 12.550/2011, consideram-se instituições congêneres Aas instituições privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde. Bas instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Cas instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Das instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde. Eas instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449957Legislação FederalSão órgãos estatutários da EBSERH, EXCETO:Questão 457941200504717Legislação FederalEm relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei...Questão 457941200546194Legislação FederalSobre o Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941200600765Legislação FederalCaso seja verificada a existência, pelo funcionário do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, de qualquer doença ou praga perigosa e em qualquer grau de...Questão 457941200881772Legislação FederalConforme o Estatuto Social da EBSERH, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório, das despesas de loc...Questão 457941200884048Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria ExecutivaQuestão 457941200951610Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).Questão 457941201305559Legislação FederalO Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativ...Questão 457941201607068Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202065157Legislação FederalConsiderando o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial