Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Indust...

Considerado a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto na Resolução CFF n° 323/2006, sobre a Residência em Fonoaudiologia, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .As políticas sobre drogas, quanto à educação, à informação e à ...

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anuidades arrecadadas pelos Conse...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

Conforme a Resolução n.º 357/2001 do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico, quando no exercício da assistência e da direção técnica de farmácia...

No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá aut...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Ex...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, p...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação prevê a necessidade de observância da publicidade como exceçã...