Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200229437Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, p...1457941200229437Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode-se afirmar que a mínima e a máxima são, respectivamente, de:A1,5% e 5,5%.B2% e 5%.C2,5% e 6%. D2,5% e 5%. E2% e 6%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428732Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar, entre outros, EXCETO:Questão 457941200432232Legislação FederalNo que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº...Questão 457941200804791Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, é obra protegida:Questão 457941200811812Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941200987406Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, em relação ao que compete aos órgãos e entidades do Poder Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201048512Legislação FederalA respeito do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, no que tange aos estudos, às pesquisas e às avaliações, os meios necessários ser...Questão 457941201051823Legislação FederalEm concordância com a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por...Questão 457941201105332Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É __________...Questão 457941201661559Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre o poder público, analisar os itens abaixo: I. Estimulará e apoiará ações soci...Questão 457941201691849Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática...