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Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1973, é correto afirmar:
Sobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.
José e Josefa compareceram ao Registro Civil de Pessoas Naturais para requerer a conversão de sua união estável em casamento. Diante do exposto, assin...
Considerando os requisitos para ingresso e exercício da atividade notarial e de registro no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Em relação à Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar, EXCETO:
No que concerne à ordem de serviço, assinale a alternativa incorreta:
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pes...
Acerca de lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, considerando disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.150∕15)...
Todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.