Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200229541É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados salvo por ordem judicial, nas hipótes...1457941200229541Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal:Aos casos de domicilio sigilosoBos casos de vítima em sigiloCos casos de intervenção política.Dos casos de comunicações telefônicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025449Direito ConstitucionalAs assertivas abaixo estão relacionadas aos princípios constitucionais da administração pública: I – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer ...Questão 457941200119843Direito ConstitucionalA manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:Questão 457941200176188Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais, analise os itens e assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas apresentadas: I. Conc...Questão 457941200176959Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta:Questão 457941200642561Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941200826391Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941200854889Direito ConstitucionalCom relação ao Tribunal de Contas do Município, é incorreto afirmar:Questão 457941201197931Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos:Questão 457941201361484Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantidos pela Constituição da República, exceto:Questão 457941201604564Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunção: