Os direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantias Fundamentais a que todo indivíduo faz jus. Nesse co...

Acerca da composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

A organização político-administrativa do Brasil estabelece a divisão de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, to...

Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para fal...

Com base nos princípios fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988, pilares de todo ordenamento jurídico, analise as alter...

Conforme prevê a Constituição Federal, é vedada a edição de medida provisória sobre matéria:

Conforme disposto no texto constitucional, existindo grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência para proc...

A Constituição Federal, além de organizar as competências tributárias de cada ente federativo, ainda estabelece as regras para a repartição das receit...

O Título VII da Constituição Federal disciplina a Ordem Econômica, que tem como finalidade assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ...

Em relação ao direito da criança, do adolescente e do Jovem, previstos na Constituição Federal, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativ...

O Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira trata de temas fundamentais relacionados aos direitos e às políticas sociais, buscando garantir ...