Os direitos políticos estão incluídos no rol de Di...

Q: Os direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantias Fundamentais a que todo indivíduo faz jus. Nesse contexto, a Constituição Federal determina que é vedada a cassação de direitos pol

A) Incapacidade civil relativa. | B) Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII. | C) Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. | D) Improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. | E) Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

457941200229724

Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Os direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantias Fundamentais a que todo indivíduo faz jus. Nesse contexto, a Constituição Federal determina que é vedada a cassação de direitos políticos. A perda ou suspensão só se dará nos casos constitucionalmente previstos, dentre os quais NÃO se inclui:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantia...

Questões relacionadas para praticar

Os direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantia...

Questões relacionadas para praticar