Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200229746Os responsáveis pelo controle interno da União, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade compro...1457941200229746Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoOs responsáveis pelo controle interno da União, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade comprovada, devem antes avaliar se é ou não necessário informála ao TCU. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092689Direito ConstitucionalA respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue.A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o pra...Questão 457941200359412Direito ConstitucionalNo tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá suprir o...Questão 457941200373009Direito ConstitucionalAcerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir.No sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamenta...Questão 457941200478830Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovação ...Questão 457941200966243Direito ConstitucionalComissão parlamentar de inquérito que concluir pela existência de indício de crime cometido pelo investigado deverá, pelo respectivo procurador judici...Questão 457941201242855Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.Questão 457941201511605Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.A Const...Questão 457941201730283Direito ConstitucionalO cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.Questão 457941201821517Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. Segundo o STF, o...Questão 457941201982934Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Como regra, as deliberações de cada casa do ...