Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200230099Considere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e ...1457941200230099Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalConsidere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Sua aprovação ocorrerá se houver no mínimo Aum terço dos deputados federais a favor de sua aprovação. Btrês quintos dos senadores a favor de sua aprovação. Cum terço dos deputados federais e dos senadores, em votações separadas, a favor de sua aprovação. Dtrês quintos dos deputados federais e dos senadores, em votações separadas, a favor de sua aprovação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290764Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são mecanismos de proteção dos indivíduos e estão previstos no Título II da Constituição da República do Brasil, ...Questão 457941200320144Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de s...Questão 457941200540807Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:Questão 457941200546065Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito social fundamental a proibição deQuestão 457941200642576Direito ConstitucionalNos termos do artigo 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação decla...Questão 457941200887175Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos...Questão 457941200913910Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respond...Questão 457941201033983Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a Un...Questão 457941201194249Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, por meio deQuestão 457941201519164Direito ConstitucionalO poder de tributar implica o poder de destruir. Com base nessa premissa, a Constituição de 1988 estabece uma série de direitos fundamentais do contri...