No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.É permitida a acumulação remune...

É vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.

Considere que um policial civil do estado da Paraíba seja acusado de ter exercido irregularmente sua função e, se condenado, tenha de responder civil,...

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do est...

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federa...

No que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, ...

A respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores.

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura...

A inassiduidade habitual, assim como a insubordinação grave em serviço, constituem hipóteses que justificam a aplicação da penalidade de demissão aos ...

A efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados. O pedido de doação de t...

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.A motivação e o interesse público são princípios que devem ser obedecidos pela administr...