Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200230206Existem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e...1457941200230206Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalExistem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que a Constituição Federal Brasileira de 1988 é, respectivamente:AFormal, Codificada, Material e Analítica.BDogmática, Histórica, Rígida e Garantia.CPromulgada, Normativa, Semirrígida e Laica.DFormal, Promulgada, Rígida e Dirigente.EEscrita, Outorgada, Analítica e Material.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366126Direito ConstitucionalAs normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida ou limitada. No que concerne às normas constitucionais de eficácia contida está correto ap...Questão 457941200617895Direito ConstitucionalCaso seja apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), ...Questão 457941200733859Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:Questão 457941200770502Direito ConstitucionalAcerca das Competências dos Municípios, à luz da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:Questão 457941201416584Direito ConstitucionalA iniciativa popular, em matéria de lei federal, pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo...Questão 457941201472320Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determinar que a propriedade atenderá a sua função social. Além disso, adota como um de seus ...Questão 457941201518869Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941201825189Direito ConstitucionalO controle externo será exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas. Nesse sentido, compete ao Tribunal de Contas, exceto:Questão 457941201973942Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202078676Direito ConstitucionalMarque a alternativa que dispõe a correta redação do parágrafo 1º do Art. 37 da constituição Federal de 1988: