Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200230214No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixa...1457941200230214Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneamento da omissão legislativa, findo o qual o exercício do direito é viabilizado judicialmente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012125Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É possível que uma pessoa seja...Questão 457941200088835Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido culturalista, a constituição é produzida por uma comunidade que sobre...Questão 457941200343132Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas t...Questão 457941200916797Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívid...Questão 457941200993755Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...Questão 457941201056382Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...Questão 457941201181013Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941201389597Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os trabalhadores, urbanos e rurais, têm o direito ao aviso prévio proporcional ao temp...Questão 457941201958354Direito ConstitucionalQuanto ao STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201995390Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.O prazo de validade do concurso público será de até cin...