Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200230436Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:1457941200230436Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:AA solução pacífica dos conflitosBA igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres. CO contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.DA livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.EA presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117357Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200424351Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as...Questão 457941200984979Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201125607Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Transmissível aos herdeiros pelo tempo...Questão 457941201172438Direito ConstitucionalOs futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educa...Questão 457941201383612Direito ConstitucionalEm agosto de 2023, o plenário do STF referendou a decisão em medida cautelar proferida pelo Relator Min. Alexandre de Moraes na ADPF 976, determinando...Questão 457941201488759Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201538680Direito ConstitucionalNo processo educacional, o que será respeitado?Questão 457941201698948Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201900217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.