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A responsabilidade civil atribuída ao incapaz, por nosso ordenamento civil, é de ordem subsidiária, vez que prevalece a obrigação de reparação dos pai...
Assinale a alternativa incorreta:
Considerando o direito real do promitente comprador de imóvel, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa verdadeira:I - O contrato de prom...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa CORRETA:
Em relação ao contrato de depósito voluntário, é CORRETO afirmar:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
A partir do exame das assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. O comando do Código Civil que assegura que os prazos prescricionais não co...
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...