Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200230599Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituiç...1457941200230599Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.Aigualdade entre os estadosBsolução pacífica dos conflitosCvalores sociais do trabalho e da livre iniciativaDerradicação da pobrezaEautodeterminação dos povosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211189Direito ConstitucionalNo que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido ...Questão 457941200292672Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao direito de greve dos servidores públicos.Questão 457941200636777Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em razão dos princípios da unidade e da indivisibilidade, n...Questão 457941200671867Direito ConstitucionalConsiderando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta com referência ao exercício des...Questão 457941200848890Direito ConstitucionalConsiderando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Sujeita-se a crime de resp...Questão 457941200869205Direito ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficáciaQuestão 457941200877769Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...Questão 457941201698910Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir. Considere que Afonso seja ...Questão 457941201765557Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é crime inafiançávelQuestão 457941202036247Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.