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Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
É correto afirmar, nos termos da CLT, que, no procedimento sumaríssimo,
Consoante disposição legal constante da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
No processo do trabalho, os embargos de declaração
Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá
Nas reclamações trabalhistas enquadradas no procedimento sumaríssimo,
A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de
Das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de sumula do TST.