Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200230799O código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a1457941200230799Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoO código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a Aomissão, no todo ou em parte, ainda que seja outro o momento do resultado. Bação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Cação ou omissão culposa do agente, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado. Dação ilícita, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado esperado. Eomissão ou ação dolosa, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058872Direito PenalO chamado versari in re illicita implica queQuestão 457941200158543Direito PenalSobre a assistência na execução penal, é correto afirmar:Questão 457941200277917Direito PenalEntendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de...Questão 457941200357215Direito PenalConstitui causa interruptiva da prescriçãoQuestão 457941200649506Direito PenalNo crime de ameaça,Questão 457941200880510Direito PenalJoão instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobr...Questão 457941201078337Direito PenalSobre o princípio da legalidade:Questão 457941201510172Direito PenalNo que concerne aos crimes praticados contra a Administração em geral, é correto afirmar:Questão 457941201658284Direito PenalPedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais...Questão 457941201804070Direito PenalA proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar...