A indenização decorrente de publicação não autorizada, com fins econômicos ou comerciais, de imagem de pessoa independe ...

Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.

Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresár...

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...

Valendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...

Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do men...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obr...

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.No caso de conden...

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civ...

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...