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A partir da compreensão dos institutos da prescrição e decadência, marque a alternativa certa:
Sobre o mandato, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta:
Considerando o direito real do promitente comprador de imóvel, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa verdadeira:I - O contrato de prom...
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...
Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:
Respeitante às figuras do possuidor e do detentor, assinale a afirmativa correta:
Sobre o Direito de Família e das Sucessões, marque a alternativa incorreta:
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta: