Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200231054“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido serv...1457941200231054Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de: ADestituição de cargo em comissão.BAdvertência.CSuspensão. DDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096563Legislação EstadualEm se tratando do Controle de Constitucionalidade, mencionado na Constituição do Estado do Piauí, assinale a alternativa correta.Questão 457941200266325Legislação EstadualAcerca da Lei de Acesso à Informação, analise os itens a seguir:I. Disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade são tipos de qualidades ...Questão 457941200405764Legislação EstadualA Lei do estado do Espírito Santo, nº 10.782, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeir...Questão 457941200456325Legislação EstadualA Lei nº 68/1992 dispõe que é contado para todos os efeitos legais o tempo de exercício em cargo, emprego ou função pública da Administração Direta, d...Questão 457941200541968Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir:I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a justi...Questão 457941200826272Legislação EstadualA legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:Questão 457941200912364Legislação EstadualConforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de Ensino Superior, de Pesquisa e de E...Questão 457941201097354Legislação EstadualEstá previsto, constitucionalmente, como regente das relações jurídicas e das atividades político-administrativas do Estado do Piauí, proibindo que ha...Questão 457941201596116Legislação EstadualO Estatuto da PB Saúde, firmado pelo Decreto Estadual nº 40.096, de 28 de fevereiro de 2020, nos ensina que a PB Saúde terá por finalidade executar aç...Questão 457941201929158Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes...