Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200231405Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integ...1457941200231405Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaCom base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, não é considerada como portadora de deficiência a pessoa que apresenta deficiênciaAauditiva.Bmental. Csensorial. Dvisual. Emúltipla.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336391Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A acessibilidade significa a condição de alcance para a utilização, mesmo que assistida, de espaços e de equipamentos.Questão 457941200574003Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pes...Questão 457941200671327Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200681593Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne à cidadania e às relações públicas, julgue o item abaixo. A acessibilidade às instalações físicas do CRT‑BA tem o caráter único de ate...Questão 457941200780641Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera como pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento deQuestão 457941201220391Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina‐se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dire...Questão 457941201390910Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No Brasil, o conjunto de dispositivos legais que dispõe sobre a educação especial e inclusiva passou a contar, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclus...Questão 457941201741038Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201874667Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.É permitida a cobrança de valores diferenciados por plano...Questão 457941202050662Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à cidadania e às relações públicas, julgue o item abaixo.A acessibilidade às instalações físicas do CRT‑BA tem o caráter único de atender à...