Analise as afirmativas a seguir:
I. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a
Educação Básica deve organizar-se apenas em séries anuais
ou períodos semestrais.
II. No Brasil, o princípio da liberdade de aprender e de ensinar
– descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
– é aplicável apenas às instituições de Ensino Médio, pois as
classes de Ensino Fundamental devem obedecer a um padrão
nacionalmente estabelecido e imutável de temas a serem
abordados em sala de aula.
Marque a alternativa CORRETA: